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Quem tem o direito ao salário maternidade?

salário-maternidade

O salário maternidade é um benefício pago pela previdência Social. No qual garante auxílio financeiro às mães no período inicial depois da chegada do filho. Sua finalidade é complementar a renda de mulheres que em decorrência da gravidez, precisam se afastar de suas funções profissionais.

O benefício é concedido nos casos de parto (antecipado ou não), de aborto não-criminoso e de adoção. Além disso, também são contempladas as mães de bebês natimortos.

Porém, para ter direito ao benefício, é necessário que no dia do parto, adoção ou aborto, o segurado esteja dentro dos seguintes quesitos:

– Empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos devem estar em atividade durante o período do afastamento

– Contribuintes individuais, trabalhadores facultativos e segurados especiais com contribuição de pelo menos 10 meses para a previdência social.

– Desempregados que provem que são segurados do INSS e, se for o caso, que cumpram a carência de 10 meses de contribuição

– Em casos em que o trabalhador tenha perdido a qualidade de segurado, é necessário que se contribua pelo menos 5 meses (metade da carência) antes do parto/evento gerador do benefício.

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