Sentença ou acórdão. Entenda a diferença
Blog Aqui, você tem acesso a dicas, notícias e informações relevantes sobre os mais diversos assuntos do direito. Confira: Sentença ou acórdão. Entenda a diferença Apesar de possuírem sentidos semelhantes os termos sentença e acórdão, são diferentes em seu...
Quem tem direito a aposentadoria especial?
Blog Aqui, você tem acesso a dicas, notícias e informações relevantes sobre os mais diversos assuntos do direito. Confira: Quem tem direito a aposentadoria especial? O benefício da aposentadoria especial é concedido ao trabalhador que realiza suas atividades exposto a...
Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?
Blog Aqui, você tem acesso a dicas, notícias e informações relevantes sobre os mais diversos assuntos do direito. Confira: Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade? Apesar de semelhantes, os termos insalubridade e periculosidade possuem diferenças que...
Como identificar uma união estável?
Blog Aqui, você tem acesso a dicas, notícias e informações relevantes sobre os mais diversos assuntos do direito. Confira: Como identificar uma união estável? Uma união estável é caracterizada segundo consta no art.1.723 do código civil, como uma relação firmada entre...
Comentários